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OAB/BA cria subcomissão de proteção dos direitos dos animais

24 de agosto de 2009
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Ana Rita Tavares – advogada militante e ativista do movimento pró-animal
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É com enorme satisfação e alegria que comunico a publicação da histórica iniciativa da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, consubstanciada na Resolução nº 06/2009, publicada no Diário do Poder Judiciário de 19 de agosto de 2009, que cria a Subcomissão de Proteção dos Direitos dos Animais, subordinada à Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Seccional, com o objetivo de promover a defesa da fauna, em sede administrativa e judicial.

A iniciativa do Presidente Saul Quadros representa importante contributo para o aprimoramento institucional dos direitos constitucionalmente assegurados aos animais, parte integrante do meio ambiente, merecedora, portanto, de registro pelo acerto da decisão de torná-la efetiva, e de justos aplausos pela sensibilidade demonstrada, num momento em que a cidadania reclama o advento de instrumentos eficazes para a realização de justiça.

Salvador, a terceira maior capital do País, e a Bahia, berço de intelectuais paradigmáticos, agradecem à OAB.BA por esse importante passo, repita-se, institucional, que avança na direção de dias melhores para esses indefesos seres, criaturas de Deus, vítimas de tantas atrocidades sem repressão…

A violência praticada contra os animais é péssimo exemplo para crianças em formação. A OAB.BA, a partir de agora, através da atuação desse novo órgão, seguramente contribuirá para uma sociedade mais humana, educando e esclarecendo uma geração que, amanhã, ocupará expressivos postos de comando no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, o que, sem dúvida, fará exsurgir em cada uma dessas pessoas uma nova, humana e justa conduta para com os animais e para com os indivíduos atingidos na sua dignidade pelo sofrimento a que são aqueles submetidos.

Parabéns a Dr. Saul Quadros, a toda diretoria da OAB.BA e ao Conselho Seccional!

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