MPF vai à Justiça para garantir desova de tartarugas às margens do Rio Xingu


O Ministério Público Federal em Altamira, no Pará, ingressou com ação civil pública contra o Ibama e o Instituto Chico Mendes para obrigar a tomada de providências imediatas que garantam a desova segura das tartarugas amazônicas (Podocnemis expansa) no Tabuleiro do Embaubal, às margens do Rio Xingu, entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

Segundo o MPF, as tartarugas devem começar a postura de ovos a partir da segunda metade de agosto, mas erosão do Tabuleiro do Embaubal, local da desova, pode causar mortandade dos filhotes. O MPF afirma que é necessário elevar imediatamente a área de postura para evitar que ocorra o mesmo do ano passado, quando 70% dos filhotes morreram com o alagamento dos ninhos antes da eclosão dos ovos.

(Imagem: Reprodução/O Globo)
(Imagem: Reprodução/O Globo)

De acordo com o MPF, o Tabuleiro (banco de areia ou praia formada no rio no verão amazônico) é considerado um santuário da vida silvestre, o maior local de postura de ovos de quelônios amazônicos na América do Sul e é de grande importância social e ambientam por abrigar espécies de relevância econômica e alimentar para as comunidades ribeirinhas.

Os promotores afirmam que laudos técnicos feitos pela Universidade Federal do Pará apontam que o Tabuleiro dever ser levantado entre 70 centímetos e um metro para evitar a repetição da tragédia de 2008. A área vem passando por progressiva erosão.

De acordo com ação movida pelo procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva, o assoreamento e a redução do número de filhotes ocorreu por causa do mau gerenciamento da Fundação José Rebelo do Xingu, ligada ao grupo Reicon. A Fundação havia sido contemplada com o aproveitamento econômico dos quelônios, em troca de fazer a manutenção da base de desova situada no Tabuleiro, mantendo um biólogo no local e se responsabilizando pelo pagamento de trabalhadores recrutados para fazer o manejo das espécies durante o período da desova e eclosão dos filhotes.

 Em abril passado a Fundação teria se retirado do local sem prestar contas, depois da mortandade dos filhotes. Apenas um funcionário da prefeitura Municipal de Senador José Porfírio teria permanecido no local.
De acordo com os procuradores, a ação da Fundação causou a diminuição na produção de filhotes mesmo com a transferência de plantel, pela qual os filhotes são transferidos para criadouros comerciais. Entre 2007 e 2008 teriam sido transferidos para os tanques da fundação em uma fazenda de propriedade da Reicon aproximadamente 30 mil filhotes, segundo ação do MP.

O funcionário da Prefeitura denunciou tráfico de tartarugas dentro da área de proteção. Segundo ele, no fim de 2001 cerca de 20 mil filhotes foram levados para Vitória do Xingu dentro de caixas de isopor. Durante o percurso alguns saíram e caíram no porão do barco e aproximadamente 1.500 foram jogados ao rio nessa ocasião. Em Vitória, os filhotes restantes teriam sido colocados em uma van, sem proteção, com destino à fazenda Santa Clara em Marabá. Entre 2002 e 2003, cerca de 9 mil filhotes teriam sido enviados a um político de Vitória do Xingu. O funcionário teria denunciado ainda que, no ano passado, cerca de 12 mil filhotes que estariam doentes na fazenda da Reicon foram soltos no igarapé do Croata.

A responsabilidade pela preservação da área e monitoramento técnico é do Ibama e do Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios.

Fonte: O Globo


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