China planeja primeira lei de proteção animal


Tradução (da Redação)  

Especialistas jurídicos chineses estão elaborando propostas para formular a primeira lei de proteção animal do país, que deve criminalizar o abate cruel de cães e de outras formas de maus-tratos aos animais de estimação.

As recomendações, que serão submetidas ao governo até o fim do ano, vêm a público depois  da revolta de parte da população contra as medidas de exterminação de cães para controle da raiva. Os professores de Direito da Academia Chinesa de Ciências Sociais estão discutindo essa questão desde dezembro passado com Britain’ s RSPCA e o fundo internacional para a proteção animal com sede nos Estados Unidos.

Entre as sugestões incluídas no projeto, estão programa de esterilização e implantação de chips nos cães. Mas, segundo um membro da comissão, o foco principal está em impedir os maus-tratos aos animais. 

Atualmente, somente a espécie em vias de extinção é protegida na China. Não há nenhuma penalidade para ferir ou matar outros animais vendidos para consumo alimentar ou como animais de estimação.

Crueldade absoluta

Os governos locais organizaram as matanças, inclusive enterrando os cães vivos ou espancando-os até morte, para conter a propagação da raiva, que é uma das causas importantes de mortes entre pessoas na China.

No mês passado, apenas as autoridades em Hanzhong, província de Shaanxi, anunciaram a matança de mais de 22 mil cães depois que oito pessoas morreram com a doença.

Após a realização de uma manifestação em protesto contra os atos absurdos do governo chinês, na província de Heilongjiang, as autoridades locais ordenaram a morte de cada um dos cães dos protetores e amantes de animais.

Chang Jiwen, professor de Direito na Academia Chinesa de Ciências Sociais, que coordena a equipe de estudos, disse que vem crescendo a sustentação da ideia de direitos animais entre o público e o governo. ” A China começou a se dar conta da importância da proteção animal porque implica questões econômicas, comerciais, religiosas e éticas”.  E finalizou: “O futuro é brilhante, mas o trajeto ainda será tortuoso”.

O escritório de Hong Kong da Sociedade para a Prevenção da Crueldade aos Animais disse que o esboço da lei, se for realmente adotado, é positivo. “No continente, você vê muitos abusos e torturas contra animais. Nos sentimos pesarosos em relação aos animais e igualmente às pessoas, porque não há nenhuma diretriz sobre o que é direito animal.

Fonte: Por Jonathan Watts in Beijing (guardian.co.uk)


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