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Adiada mais uma vez a votação sobre a Lei dos circos

29 de maio de 2009
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A proibição de animais em circos de todo o país ainda vai demorar para virar lei. A votação do Projeto de Lei 7.291/06, que trata sobre o assunto, foi adiada mais uma vez ontem, em Brasília. Há quase três anos o projeto se arrasta na Câmara dos Deputados, o que tem deixado os defensores de animais preocupados. Desta vez, o motivo do adiamento foi a redação do documento. O tema já passou pela Comissão de Meio Ambiente e agora empaca na Comissão de Educação e Cultura.

Na opinião dos integrantes das entidades de defesa dos animais de todo o país, as constantes decisões de adiamento são manobras políticas de quem defende a permanência dos bichos em apresentações circenses. A presença de animais em circo já é proibida na Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, mas a prática ainda persiste nos outros estados.

Sônia Fonseca, presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, sediada em São Paulo, acompanhou a tentiva de votação junto com integrantes de várias entidades do Brasil. “Os deputados se disseram preocupados com a frase ‘proibir animais em circos e congêneres’. Eles acham que o congêneres pode incluir vaquejadas, por exemplo, e isso desagrada os deputados que defendem a prática”, explicou. A previsão é que o projeto seja votado na próxima quarta-feira.

Maria Padilha, da Associação dos Amigos, Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (AADAMA)-PE, ressaltou que os animais em circo sofrem uma vida inteira de maus-tratos, pois são treinados com uso de choques, chicotes ou bastões pontiagudos para se comportarem como nunca fariam na natureza. “Além disso, ficam em espaços pequenos e em constante transporte, sem alimentação suficiente e adequada, o que causa estresse nos animais”.

Os defensores de animais lembram que os bichos em circo expõem as pessoas a riscos, já que eles podem ter uma reação violenta, como aconteceu em 9 de abril de 2000, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitanado Recife, quando um leão do Circo Vostok matou o garoto José Miguel dos Santos, de 6 anos, ao puxar a criança para dentro da jaula onde estavam outros três animais. Todos foram sacrificados.

Alternativa – Segundo o deputado Paulo Rubem, o governo federal deve apresentar em breve um projeto de lei mais completo, que abrange toda forma de exploração de animais para entretenimento do ser humano, seja em circo, vaquejadas ou em apresentações de TV. “Da forma como estão as apresentações, não dá para continuar porque não há um controle. Mas há circos muito pobres, que precisam de prazo para se capacitarem e substituirem os espetáculos com animais”, justificou Paulo Rubem. O político se disse a favor apenas da apresentação de animais domésticos, como cães e gatos, nos circos. “Defendo uma lei rigorosa, que só permita a apresentação se houver condições de acompanhamento de órgãos do estado, como o Ibama”, acrescentou.

A própria Comissão de Educação e Cultura, da qual Paulo Rubem faz parte, preparou enquete em novembro do ano passado que apontou que dos mais de 35 mil votos computados, 82% foram contra o uso de animais em circos e apenas 18% a favor.

Fonte: Diário de Pernambuco

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