Um coletivo do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, condenou ontem três dos cinco indiciados que eram acusados dos crimes de contrabando qualificado e receptação de mercadorias. O grupo, de acordo com a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (DGAIEC), introduzia em Portugal, através dos aeroportos de Lisboa e Porto, ovos de aves em vias de extinção e que se encontram protegidas pela Convenção CITES.
O total das três condenações (três de contrabando qualificado e uma de receptação de mercadorias) perfaz nove anos e dois meses de cadeia.
As investigações deste caso iniciaram-se com a apreensão, nos dois principais aeroportos portugueses, de 80 ovos de aves provenientes da América do Sul, aos quais foi atribuído um valor superior a 60 mil euros.
Mais tarde, na sequência de outras averiguações, a DGAIEC deteve, em Lisboa, dois outros “correios”, assim como um receptador. Estas pessoas transportavam mais 50 ovos.
Nas buscas efetuadas na casa do receptador, que também fazia as encomendas, as autoridades descobririam mais 261 aves, às quais foi atribuído um valor de mercado de cerca de 400 mil euros.
Segundo a DGAIEC os ovos das espécies detectadas neste caso chegam a ter um valor unitário 800 euros. Tratam-se de aves (araras e catatuas) muito ameaçadas e que por isso estão incluídas na Convenção Cites, a qual, assinada em Washington, nos EUA, visa proteger animais e plantas raros.
Fonte: Público