O debate que se leva a cabo na corte Suprema de Nova Iorque pelos Direitos que dois chimpanzés – Hércules e Léo – possuem de viver livres, com seus iguais, num Santuário em Florida, em vez de ficarem a vida toda em jaulas em um centro de experimentação biomédica da Universidade Stony Brook, pode terminar no reconhecimento norte-americano dos direitos básicos dos Grandes Símios.
A juíza Barbara Jaffe aceitou o pedido de Habeas Corpus apresentado em nome dos chimpanzés pela Organização Nonhuman Rights Project (Projeto de Direitos para os não Humanos) em forma temporária, solicitando que a Universidade se pronuncie e justifique a necessidade de manter prisioneiros os dois chimpanzés inocentes.
A representante da ONG impetrante da medida judicial, Natalie K.Prosin, declarou: “ Este é um grande passo para conseguir o que no final estamos procurando: o direito à liberdade para os chimpanzés e outros animais inteligentes. Nos temos conseguido colocar um pé na porta. E não importa o que aconteça de agora em diante, aquela porta nunca mais será fechada completamente”.
Ao mesmo tempo que isto acontece em Nova Iorque, no outro extremo da América, em Mendoza, Argentina, outra Juíza, Maria Alejandra Mauricio, também abriu a porta para que uma chimpanzé que tem risco de morrer de solidão seja libertada, via outro Habeas Corpus, aceitado em princípio, o que vai gerar uma jurisprudência mundial sobre os Direitos que as Pessoas Não Humanas têm em nossas sociedades, se forem confirmadas.
As próximas semanas podem ser de grande relevância na conquista do Reconhecimento da Personalidade Jurídica de todos os Grandes Símios no Planeta Terra.
Dr. Pedro A. Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional