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Heron, Luciano e Tagore

Abolindo a vivissecção no Brasil

28 de maio de 2009 às 12:13

Por Heron José de Santana, Luciano Rocha Santana e Tagore Trajano

Em junho de 2004, fui convidado por professores da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para compor o Conselho de Ética no Uso de Animais (CEUA) daquela instituição na condição de representante da comunidade jurídica.

Como na época redigia minha tese de doutorado sobre os direitos dos animais, prontamente aceitei o convite, acreditando que assim poderia contribuir para uma mudança de postura e mentalidade da pesquisa em animais em minha própria universidade.

Fiquei ainda mais feliz quando soube que um professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas faria parte do Conselho, pois imaginei que minhas ideias encontrariam algum apoio, e quem sabe com o tempo poderíamos mudar os corações e mentes naquela comunidade científica.

Após as primeiras reuniões, discutimos o estatuto do conselho, e na terceira reunião, a professora Eliomar Pereira do Socorro foi eleita presidente e eu vice-presidente, o que me deixou ainda mais confiante, além de acender a chama da minha esperança em participar da criação de um pioneiro centro de pesquisa em recursos alternativos à experimentação animal.

Naquele tempo, eu não tinha uma consciência muito clara do que significava um Conselho de Ética em Pesquisa com Animais, e de alguma forma ainda achava que algumas experiências com animais eram realmente necessárias. Na verdade, eu ainda não era abolicionista.

A princípio as reuniões foram interessantes, e se as minhas intervenções não provocavam constrangimento, com o passar do tempo as coisas foram ficando mais claras para mim e para os demais membros do conselho, e não demorou, comecei a perceber que as ideias que eu apresentava passaram a ser vistas com desconfiança pelos demais membros do Conselho. O silêncio após as minhas intervenções deixavam cada vez mais claro que elas eram muito avançadas.

Certo dia, perguntei ao professor de filosofia qual o autor ele trabalhava, tendo ele me respondido que havia se especializado na doutrina de Emanuel Kant. A própria presidente do conselho me disse numa dessas reuniões que era vivisseccionista, e que naquele momento realizava uma pesquisa que inseria uma sonda no aparelho digestivo de cães para desenvolver uma ração de melhor qualidade para animais de estimação.

Algum tempo depois, a professora Eliomar Socorro me comunicou que estava se transferindo para a Universidade de Brasília (UNB), e que nesse caso, provavelmente eu deveria assumir a presidência do conselho.

Não obstante, nunca mais fui convidado para as reuniões, se é que elas ocorreram, e como não pertenço aos quadros da Faculdade de Medicina Veterinária, nunca me senti à vontade para impor qualquer condição aos professores daquela unidade.
Seja como for, naquele momento ficou bem claro para mim que o movimento de defesa dos animais estava mesmo dividido em dois grupos, com ideias, na maioria das vezes, inconciliáveis: de um lado os vivissecionistas e bem-estaristas, que admitem o uso de animais em experiências científicas, desde que eles sejam tratados de forma “humanitária”, e do outro, os abolicionistas, que lutam pela eliminação total dessas experiências, sob o fundamento de que elas ofendem a princípios éticos e jurídicos básicos.

Muitos autores afirmam que os vivisseccionistas estão submetidos a um processo de “cegueira ética condicionada”, e da mesma forma que um rato pode ser condicionado a pressionar uma alavanca em troca de comida. Na verdade, eles estão condicionados a receber recompensas profissionais, desde que ignorem as questões éticas envolvidas na questão.

Para o veterinário norteamericano Donald Barnes (1985; p. 160), tudo é uma questão de mudança de mentalidade:
 
“Eu representava um exemplo clássico do que eu escolhi chamar ‘cegueira ética condicionada’. Toda minha vida consistiu em ser recompensado por usar animais, tratá-los como fonte para o progresso ou diversão humana. Não houve uma única pessoa que ousasse desafiar meu comportamento em relação aos outros animais. Claro que eu era gentil com os animais; claro que eu amava meus animais de estimação; claro que eu irei cuidar de um pássaro, coelho, cachorro ou gato doente, sem dúvida. Por outro lado, eu deixaria minha ternura de lado um momento depois e comeria uma galinha, ou um coelho ou um esquilo ou parte de um boi. Na minha mente era diferente; aquilo era ‘carne’. A palavra ‘carne’ é uma maneira de nos distanciarmos dos animais que comemos, justamente como ‘reforço negativo’, é um modo de nos distanciar de dar choques elétricos em uma criatura que sente tanta ou mais dor que nós humanos.”
 
É importante destacar que o Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Salvador, Dr. Luciano Rocha Santana, havia aberto os Inquéritos Civis n 007/2002 e 12/2005 para apurar denúncia de maus-tratos em experimentação animal no Hospital da Escola de Medicina Veterinária da UFBA, e que após um longo processo de negociação foi confeccionado um Compromisso de Ajustamento de Conduta que prevê a abolição total da vivissecção na Universidade Federal da Bahia, com a substituição e o desenvolvimento de métodos alternativos.

Dentre as suas cláusulas, o acordo prevê a abolição da utilização de animais como recurso didático-científico, salvo quando em benefício do próprio animal, a promoção de seminários interdisciplinares e o desenvolvimento de métodos alternativos à experimentação animal, além da inserção da disciplina ética animal em seu currículo.

Apesar de todo esse nosso processo de aproximação e estranhamento com os professores da Faculdade de Medicina Veterinária da UFBA, tenho certeza de que ocorreu uma mudança de mentalidade entre os seus professores, que atualmente não mais utilizam a vivissecção como método de ensino.

Por ironia do destino, um dos melhores exemplos de recurso alternativo à vivissecção ocorreu quando pesquisadores da própria Escola de Veterinária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com cientistas da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia (Fiocruz-BA), promoveram uma aliança entre a cirurgia ortopédica e a inserção de células-tronco no trecho lesionado da medula nervosa de um gato que fora atropelado acidentalmente, em pesquisa que sugere que no futuro não só os animais, mas também os humanos com lesões cervicais, poderão recuperar o movimento das pernas.

O professor Doutor Euler Moraes Penha, responsável pelas intervenções cirúrgicas, em entrevista no Jornal da Ciência n. 641, de 3 de abril de 209, publicação da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:

“ ‘Foi a primeira vez que um procedimento como esse foi testado em animais de maior porte, que sofreram acidentes naturais e que já tinham algum tempo de imobilidade nos membros’. Penha cita dois casos. O gato Digo, atropelado aos 5 meses, teve um trecho de sua coluna esmagado. Ele passou oito meses sem controle muscular e sem sensibilidade do abdome até a cauda. Passado pouco mais de um mês desde que foi submetido ao procedimento, já controla a musculatura abdominal e arrisca os primeiros passos, acompanhados por fisioterapeutas veterinários. A outra paciente, a gata Lola, tinha 1 ano e 6 meses quando caiu do apartamento onde vivia, no sétimo andar, sobre um muro, o que causou uma ruptura completa em sua coluna. O animal passou pelo mesmo tratamento há 15 dias, e já consegue se manter em pé sem ajuda. ‘Acreditamos que em pouco tempo os animais vão voltar a ter uma vida normal, mas de qualquer forma eles já estão muito melhores do que quando foram submetidos às cirurgias’.”

Seja com for, os centros de pesquisa, as universidades e a indústria farmacêutica e química terão de entender que simplesmente copiar a (má) tecnologia dos países desenvolvidos contribuirá muito pouco para o nosso desenvolvimento tecnológico.
É preciso, pelo contrário, que o Estado brasileiro fomente cada vez mais a pesquisa de métodos alternativos à experimentação animal, incentivando a criatividade dos cientistas brasileiros para o desenvolvimento de novas tecnologias que poderão no futuro se transformar em divisas para o país.

Texto de Heron José de Santana Gordilho

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