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Portugal aprova lei que proíbe morte induzida de animais abandonados

6 de junho de 2016
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Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Reprodução/ThePortugalNews
Reprodução/ThePortugalNews

Ativistas pelos direitos animais de Portugal comemoram a aprovação da nova lei que proíbe a morte induzida de animais abandonados.

A proposta ainda precisa passar pelo plenário para ser transformada em lei, embora isto seja considerado uma mera formalidade.

Embora haja muitas respostas favoráveis, os conselhos municipais têm levantado uma série de preocupações, diz o The Portugal News.

Entre elas estão a superlotação de canis, doenças que podem se espalhar muito mais facilmente e o fato de que será mais difícil conseguir financiamento para alimentar os animais desabrigados.

Porém, os legisladores decidiram, nesta semana, proibir a morte anual de cerca de 100 mil cães e gatos em Portugal.Em vez disso, os canis e gatis terão, pela primeira vez, a tarefa de esterilizar os animais e colocá-los para adoção.

A morte induzida de animais de rua só será considerada quando o animal é estiver doente, com dor ou com sérios problemas comportamentais.

De acordo com informações publicadas pelo Jornal de Negócios, os canis municipais serão conhecidos como Centros Oficiais de Coleta de Animais.

Os animais abandonados que não forem procurados no prazo de 15 dias serão automaticamente esterilizados e colocados para adoção.

A lei também proíbe a morte de animais devido ao excesso de população, incapacidade financeira ou qualquer outro motivo que prejudique a realocação de um animal.

Um vez esterilizados, os gatos serão devolvidos de volta às ruas em caso de problemas de controle de população felina.Os deputados declaram que a principal preocupação agora é o bem-estar do animal.

O prefeito de Aveiro Ribau Esteves acrescentou que “ninguém gostar matar animais, mas precisamos receber mais instruções sobre como lidar com animais para que eles não acabem em canis municipais “.

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