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Lei prevê proibição do comércio de foie gras em São José (SP)

1 de julho de 2015
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Iguaria francesa é feita a partir do figado de patos e gansos (Foto: Matthias Bein/AFP)
Iguaria francesa é feita a partir do figado de patos
e gansos (Foto: Matthias Bein/AFP)

Um projeto de lei que tramita na Câmara de São José dos Campos quer proibir a venda e a produção do foie gras, uma iguaria da culinária francesa. O foie gras é um patê de fígado gordo do ganso ou do pato feito através da técnica “gavage”, considerada cruel pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA ) e outra ONGs.

Para produzi-lo, os criadores normalmente usam um funil de 40 centímetros de comprimento por onde o alimento é depositado pela garganta do animal. O quilo da iguaria custa, em média, R$ 300 e pratos seriam vendidos em ao menos quatro restaurantes de São José. Não há registro de produção do alimento na cidade.

A proposta do vereador Dilermando Dié (PROS), inspirada na medida que foi adotada em São Paulo, foi apresentada neste mês e passa agora pela fase de emenda. A previsão é que a votação seja em agosto, depois do recessol. O projeto terá que receber parecer ainda das comissões de Justiça e Meio Ambiente e passar pela sanção do prefeito Carlinhos Almeida (PT) para entrar em vigor.

Para o parlamentar, o principal objetivo é a proteção da dignidade do animal “É uma iguaria consumida por poucos em detrimento do sofrimento de centenas de aves”, afirmou.

Em caso de descumprimento da lei é prevista a apreensão do produto e uma multa no valor de R$ 5 mil, que poderá ser aplicada em dobro no caso de reincidência. A desobediência da determinação pode levar ainda a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.

O ambientalista Gilberto Filos defende a necessidade da legislação para proibir a venda de foie gras. “Esta é uma forma de produção que, como outras, visa a  morte do animal em menor tempo em detrimento do lucro. É absurdo. Em uma sociedade sofisticada não se justifica este tipo de prática”, afirmou.

Fonte: G1

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